Abandono de emprego pode gerar demissão por justa causa?

Abandono de emprego pode gerar demissão por justa causa? Durante a pandemia da Covid-19 as legislações trabalhistas sofreram algumas alterações devido ao isolamento social iniciado para conter a disseminação do vírus. Ainda assim muita coisa não foi alterada, mas é preciso bom senso e conhecimento dos direitos do trabalhador para que se mantenha um equilíbrio […]

O trabalhador pode ser demitido por justa causa, mesmo trabalhando homeoffice?

O trabalhador, durante a pandemia e trabalhando no modelo homeoffice, pode ser demitido por justa causa? Sim, é possível ser demitido por justa causa, mesmo trabalhando homeoffice. Nesse vídeo o Dr Luiz Carlos Branco informa que as regras aplicadas a esse modelo de trabalho são as mesmas aplicadas ao ambiente da empresa. Ele dá exemplos […]

Empregada dispensada sem acerto rescisório será indenizada por danos morais

Em um caso analisado pelo juiz José Barbosa Neto Fonseca Suett, a empregada foi dispensada sem justa causa e a empresa não pagou as verbas rescisórias, não efetuou o depósito da multa de 40% sobre FGTS, não anotou a baixa do contrato na CTPS e nem entregou o TRCT com o código próprio para levantamento […]